Responda rápido: os animais sentem dor? Eles são capazes de expressar sentimentos? Nós temos o direito de utilizá-los como bem entendermos? Essas questões vêm sendo debatidas no mundo e também no Brasil.
O Congresso Vegetariano Brasileiro, realizado em São Paulo, abriu espaço para essa discussão. "Precisamos de um novo estatuto jurídico para os animais desvinculando-os da visão tradicional - civil, penal e ambiental -, para reconhecê-los como sujeitos de direito. Necessitamos de coragem para mudar hábitos e desafiar o comodismo da ordem jurídica preestabelecida", propôs o promotor de justiça, Laerte Fernando Levai, de São José dos Campos (SP) e autor de Direito dos animais (Mantiqueira). O também promotor de justiça do Meio Ambiente, Heron Santana, de Salvador (BA), cuja tese de doutorado teve o título Abolicionismo Animal, proclamou: "Tal como ocorreu com todas as lutas de emancipação, é essencial um movimento de abolição dos animais efetivo, formado por políticos, cientistas, artistas, profissionais liberais, para que seja possível a promoção sistemática de ações judiciais em defesa dos animais". Já para a professora de Filosofia da Universidade de Santa Catarina, Sonia T. Felipe, nossa moral humanista é especista, elitista e eletiva. Trocando em miúdos, reconhecemos as liberdades fundamentais do ser humano e não do animal não humano e defendemos aqueles que julgamos mais adequados à expressão de nossa necessidade afetiva e econômica. "Direitos morais e constitucionais devem ser universais e considerar a importância do benefício, sem discriminar sexo, raça, espécie ou qualquer diferença."
"Os animais não existem em função do homem, eles possuem uma existência e um valor próprios. Uma moral que não incorpore esta verdade é vazia. Um sistema jurídico que a exclua é cego."
Tom Regan, filósofo norte-americano
No plano internacional, dois pensadores têm inspirado o movimento pelo direito dos animais. O filósofo Tom Regan, em Jaulas vazias (Lugano), elaborou o conceito "os animais são sujeitos de uma vida", que é importante para eles e não pela utilidade que eles possam ter para nós. O professor norteamericano de Direito, Gary Francione, defende a necessidade de eliminar a instituição do animal como propriedade. Para ele, a mais efetiva das medidas para libertar os animais é a adoção de um estilo de vida vegano, ou seja, mais do que não comer carne, como fazem os vegetarianos, deve-se rejeitar qualquer produto de origem animal na alimentação, no vestuário, etc.
"Aparentemente radicais num primeiro momento, essas reflexões não vão mudar o mundo de uma hora para outra, diz Francione, mas somente quando estiverem compreendidas o suficiente para inspirar uma revolução no espírito humano e uma mudança do paradigma do homem como centro do universo."
*texto retirado da revista "UMA" por Silvia Avanzi
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